Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal

estrito da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e trancou inquérito policial contra uma criminalista.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil

Quinta Turma suspende ação contra ex-governador até definição sobre perícia

Os réus foram denunciados em dez ações penais e respondem pelos crimes de associação criminosa

Ação penal contra acusado é encerrada por falta de individualização de conduta

Juntamente com diversos outros corréus, ele era acusado dos crimes de formação de cartel, tráfico

Justiça aceita denúncia contra pastor e missionária por abuso sexual de meninas em Volta Redonda

Pastor é condenado por abusar sexualmente de meninas sob ameaças e missionária é condenada a prisão preventiva por ser cúmplice dos crimes

MP não consegue manter ação penal por violência doméstica contra vontade da vítima

Jurisprudência do STJ condiciona a ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher, em âmbito doméstico e familiar, à representação da vítima

Condenado a sete anos por estupros contra ex-namorada cumprirá pena em regime fechado

Diante do inconformismo com o fim do relacionamento e suas tentativas frustradas de reatá-lo, o condenado fez uso de revolver para a prática dos crimes

Sexta Turma afasta acusação de peculato contra policiais condenados por prevaricação

Eles foram acusados dos crimes de peculato, patrocínio indébito, condescendência criminosa e

Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa

STJ concluiu que a execução não poderia ser extinta porque a liquidação não havia sido decretada por ordem judicial

Crime hediondo. Progressão de regime. Inconstitucionalidade da vedação contida na lei de crimes hediondos. Verificação dos requisitos pelo juízo das execuções.

Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda

A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.

Advogado deve guardar sigilo mesmo em depoimento judicial contra ex-cliente

A tese foi estabelecida pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011